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Posso rescindir o contrato de arrendamento antes da mudança de residência? (Política de rescisão)

O artigo foi atualizado em 5. 12. 2024.

Precisa de rescindir um contrato de arrendamento já em vigor? Saiba como o pode fazer e conheça as nossas políticas de cancelamento!

Sim, é possível. Se, por qualquer motivo, não puder ou não quiser mudar-se para uma propriedade arrendada no início do contrato de arrendamento, pode optar por rescindir o contrato de arrendamento sem apresentar qualquer motivo.

Tenha em atenção que este tipo de rescisão não prevê qualquer período de pré-aviso e que a rescisão produz efeitos imediatamente após a entrega do aviso de rescisão ao(à) senhorio(a) (ou seja, assim que o(a) senhorio(a) for informado(a) da sua decisão de rescindir o contrato).

Como proceder à rescisão

Para rescindir o seu contrato de arrendamento e, por conseguinte, cancelar totalmente a sua estadia na propriedade em causa, tem de contactar a nossa equipa de suporte, que apresentará a rescisão. Recomendamos também que contacte o(a) senhorio(a) e lhe explique a situação antes de ele(a) receber o documento de rescisão.

Depois de criarmos o documento de rescisão, terá de o assinar utilizando um código de autorização. Depois de assinar o documento de rescisão, ele tornar-se-á oficial e válido e nós procederemos ao reembolso de acordo com as informações fornecidas abaixo. A maioria dos reembolsos é processada dentro de alguns dias úteis após a finalização da rescisão.

Reembolso da renda

O reembolso da renda baseia-se na política de cancelamento aplicada à sua reserva. O tipo de política de cancelamento depende das definições do(a) senhorio(a) no momento em que criou o pedido de reserva. Pode encontrar informações sobre o tipo aplicável no detalhe da reserva na secção Reservas do seu perfil.

Tenha em atenção que a política de cancelamento só se aplica se for você a rescindir o contrato de arrendamento. No caso de a reserva ser cancelada pelo(a) senhorio(a), tem direito a receber de volta todo o dinheiro que pagou.

1. Política de rescisão estrita (30 dias)

  1. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) 30 dias ou mais antes do início do contrato de arrendamento, reembolsaremos a totalidade da primeira renda.
  2. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) entre 29 e 14 dias antes do início do contrato de arrendamento, tem direito a um reembolso de metade da primeira renda. A parte restante (50%) da primeira renda é devida ao(à) senhorio(a).
  3. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) 13 dias ou menos antes do início do contrato de arrendamento, a primeira renda é perdida a favor do(a) senhorio(a).

2. Política de cancelamento amigável (14 dias)

  1. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) 14 dias ou mais antes do início do contrato de arrendamento, reembolsaremos a totalidade da primeira renda.
  2. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) entre 13 e 7 dias antes do início do contrato de arrendamento, tem direito a um reembolso de metade da primeira renda. A parte restante (50%) da primeira renda é devida ao senhorio(a).
  3. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) 6 dias ou menos antes do início do contrato de arrendamento, a primeira renda é perdida a favor do(a) senhorio(a).

3. Política de cancelamento flexível (7 dias)

  1. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) 7 dias ou mais antes do início do contrato de arrendamento, reembolsaremos a totalidade da primeira renda.
  2. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) entre 6 dias e 48 horas antes do início do contrato de arrendamento, tem direito a um reembolso de metade da primeira renda. A parte restante (50%) da primeira renda é devida ao(à) senhorio(a).
  3. Se o aviso de rescisão for entregue ao(à) senhorio(a) 47 horas ou menos antes do início do contrato de arrendamento, a primeira renda é perdida a favor do(a) senhorio(a).
NOTA: Se já pagou a caução reembolsável a que o(a) senhorio(a) tinha direito de acordo com as suas definições na Flatio, a política de cancelamento não se aplica, o que significa que a caução será totalmente reembolsada.

Reembolso da taxa de serviço

A taxa de serviço é sempre totalmente reembolsável. A forma como a recebe depende do seguinte:

  • Se notificar a equipa de suporte da Flatio a solicitar o cancelamento da reserva (“rescisão a partir da data de início”) no prazo de 48 horas após o contrato de arrendamento se tornar válido, tem direito a receber de volta todo o dinheiro que pagou pela taxa de serviço. Neste caso, enviaremos o dinheiro para o seu cartão de crédito ou para a sua conta bancária.
  • Se notificar a equipa de apoio da Flatio a solicitar o cancelamento da reserva (“rescisão a partir da data de início”) mais de 48 horas após o contrato de aluguer se tornar válido, tem direito a um reembolso da taxa de serviço sob a forma de um voucher igual ao montante da taxa de serviço que pagou. O vale pode ser utilizado na sua próxima reserva e é válido por 12 meses.
NOTA IMPORTANTE: O voucher pode ser usado apenas para diminuir a taxa de serviço, não o valor da renda. Tenha em atenção que, se a taxa de serviço da sua próxima reserva for inferior ao montante do vale, emitir-lhe-emos um novo vale com o montante restante, válido por mais 12 meses.

Este sistema aplica-se novamente apenas se for o cliente a rescindir o contrato de arrendamento. No caso de a reserva ser cancelada pelo(a) senhorio(a), tem direito a receber a totalidade da taxa de serviço no seu cartão de crédito ou conta bancária.

Como aplicar o voucher de taxa de serviço

Basta inserir o código do voucher no campo "Código de Desconto" na página de resumo da reserva ao criar um novo pedido de reserva.

Mais alguém pode usar o voucher de taxa de serviço?

Claro! O voucher pode ser utilizado por qualquer pessoa que tenha o código do voucher. Por conseguinte, pode utilizar o voucher como quiser, por exemplo:

  • pode utilizar o voucher na sua próxima reserva,
  • pode vender o voucher a outra pessoa, ou
  • pode oferecê-lo a alguém como prenda.

O voucher não é limitado nem mesmo pelo destino da reserva.

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