Como podem os senhorios reduzir o contrato de arrendamento? (Guia de rescisão)

• Como rescindir o contrato de arrendamento
• Tipos de rescisão
• 1. Rescisão por mútuo acordo
• 2. Rescisão pelo(a) inquilino(a)
• 3. Rescisão pelo(a) senhorio(a)
• 4. Rescisão por infração grave

Por diferentes razões, os senhorios podem querer encurtar o contrato de arrendamento que assinaram com um(a) inquilino(a). Este guia passo a passo ajudá-lo-á a compreender como encurtar o contrato de arrendamento e quando deve escolher o tipo de rescisão.

Como rescindir o contrato de arrendamento

A rescisão de um contrato de arrendamento pode ser feita facilmente a partir do seu perfil na aplicação Web Os Meus Alugueres:

1. Aceda à secção "Inquilinos" através do menu superior e abra os detalhes do(a) inquilino(a) específico(a).
2. Clique no separador "Acordos" para ver o(s) contrato(s) de arrendamento que assinou com este(a) inquilino(a).
3. Clique no botão "Detalhe" junto ao contrato de arrendamento específico que pretende reduzir.
4. Clique no botão "Rescindir contrato".
5. Seleccione o tipo de rescisão e introduza as informações necessárias.
6. Guarde as alterações.

Tipos de rescisão

Existem vários tipos de rescisão entre os quais pode escolher. Vejamos o que cada um deles significa e em que casos deve ser selecionado.

1. Rescisão por mútuo acordo

Este tipo de denúncia deve ser selecionado quando tanto você como o(a) inquilino(a) acordam em denunciar o contrato de arrendamento numa data anterior.

Se esta situação ocorrer, caberá a si submeter a rescisão, uma vez que os inquilinos não o podem fazer. Ao submeter este tipo de rescisão, terá de escolher a nova data de saída.

Depois de guardar as alterações, o documento de rescisão será criado automaticamente no nosso sistema sob a forma de uma alteração e aparecerá no perfil do(a) inquilino(a). Em seguida, cabe ao(à) inquilino(a) assinar o documento de rescisão. Este só será válido se o(a) inquilino(a) o assinar, uma vez que se baseia no acordo mútuo.

Notas importantes

• Após a criação do documento de rescisão, as rendas são automaticamente recalculadas.
  • Se houver um pagamento excessivo devido a este facto, o(a) senhorio(a) é obrigado a reembolsar uma parte proporcional ao(à) inquilino(a), incluindo a taxa de comissão paga à Flatio. Depois de o terem feito e de a Flatio ter recebido a confirmação do reembolso, pagaremos a comissão ao(à) senhorio(a). (Este procedimento foi concebido e deve ser concluído desta forma por razões contabilísticas).
  • Se o(a) inquilino(a) ainda não tiver pago a qualquer pagamento devido, as rendas também serão recalculadas. Por exemplo, se o(a) inquilino(a) deveria ter pago 1000 € pelo mês seguinte, mas o contrato de arrendamento foi encurtado, o pagamento devido será alterado de acordo com o número de dias que o(a) inquilino(a) irá efetivamente permanecer no alojamento.
  • Em geral, o(a) inquilino(a) paga apenas os dias em que o calendário do(a) senhorio(a) está bloqueado em termos de disponibilidade devido ao contrato de arrendamento, ou seja, até à data de saída do alojamento, incluindo o próprio dia de saída.
    
    

2. Rescisão pelo(a) inquilino(a)

Este tipo de rescisão deve ser selecionado quando o(a) inquilino(a) pretende rescindir o contrato de arrendamento, enquanto se opõe a esta alteração.

Tenha em atenção que tanto o(a) inquilino(a) como o(a) senhorio(a) podem apresentar esta rescisão. Se o(a) inquilino(a) não o fizer, recomendamos que o(a) senhorio(a) aceda ao seu perfil e crie o documento de denúncia em nome do(a) inquilino(a). A apresentação do documento o mais rapidamente possível é importante para que o seu anúncio se torne disponível no sítio Web rapidamente, aumentando a possibilidade de encontrar outro(a) inquilino(a) para reservar a propriedade para o período cancelado.

Se submeter este tipo de rescisão a partir do seu perfil, terá de preencher a data em que recebeu um aviso de rescisão do(a) inquilino(a). A Flatio calculará e introduzirá automaticamente a nova data de saída, que é 30 dias após a receção do aviso, a menos que preencha o campo "O contrato de arrendamento será rescindido em". Nesse caso, utilizaremos a data que introduziu.

Notas importantes

• O período de pré-aviso de 30 dias significa que o(a) inquilino(a) é obrigado a pagar durante todo esse período. Pode já ter pago a renda de alguns dias de antecedência, mas deve pagar também o resto da renda devida, de modo a que todos os 30 dias sejam pagos. Quando esta rescisão for apresentada, as rendas serão recalculadas automaticamente.
  
  

3. Rescisão pelo(a) senhorio(a)

Este tipo de rescisão deve ser selecionado quando pretende rescindir o contrato de arrendamento, enquanto o(a)seu(a) inquilino(a) se opõe a esta alteração.

Se tal acontecer, cabe-lhe a si apresentar a denúncia, uma vez que os inquilinos não o podem fazer. Ao submeter este tipo de rescisão, terá de escolher a nova data de saída.

Notas importantes

• Existe um período de pré-aviso de 30 dias durante o qual é obrigado a deixar o(a) inquilino(a) utilizar a propriedade de acordo com o contrato de arrendamento.
• Quando esta rescisão for apresentada, os pagamentos de renda serão recalculados automaticamente. O(A) inquilino(a) será obrigado a pagar apenas as datas em que o seu anúncio estará bloqueado pelo contrato de arrendamento, ou seja, até( à nova data de saída.
  
  

4. Rescisão por infração grave

Este tipo de rescisão está sempre visível no seu perfil, mas só pode submetê-lo quando o pagamento da renda do(a) inquilino(a) estiver 7 dias ou mais em atraso. No entanto, se pretender utilizá-lo por outro motivo (por exemplo, se o(a) inquilino(a) violou as regras da casa ao fumar, festejar, trazer animais de estimação, perturbar os vizinhos com música alta, etc.), pode contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente, após o que investigaremos os seus motivos. Se for comprovada a sua validade, procederemos à rescisão em seu nome.

No entanto, se apresentar a rescisão da sua parte, tem de selecionar a data em que pretende que o contrato de arrendamento termine e também indicar o(s) motivo(s) para a rescisão.

Notas importantes

• Por defeito, este tipo de rescisão tem lugar com um aviso prévio de 3 dias, o que significa que o contrato de arrendamento será rescindido 3 dias após a criação do documento de rescisão.
• Se pretender rescindir o contrato por violação grave por outras razões que não o atraso de 7 dias ou mais no pagamento da renda por parte do(a) inquilino(a), o período de pré-aviso pode ser inferior a 3 dias (por exemplo, pode ser de apenas 2 horas). No entanto, depende sempre da situação específica.

Para mais informações sobre a resolução de um contrato de arrendamento, visite esta página.